Integrantes do movimento pela igualdade racial de Pernambuco que acompanharam o início da audiência pública no Supremo Tribunal Federal em Brasília - via TV Justiça - no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco, decidiram se reunir na próxima terça-feira (9) para avaliar o resultado do debate, que se segue até a sexta (5). A sessão foi convocada para discutir com o colegiado do STF o sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília, contestado pelo Partido Democratas.
A proposta de avaliar o resultado dos debates na audiência do STF foi lançada pelo deputado Isaltino Nascimento, defensor de ações afirmativas para os negros. “Esta é uma conquista da qual o segmento negro não pode perder e que a sociedade, como um todo, sairá baneficiada”, afirmou.
A posição do parlamentar foi referendada pelos participantes da vigília na Assembleia, entre eles epresentantes de partidos de esquerda, movimento estudantil, sindicalistas que assitiram juntos aos debates da audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, relator de dois processos sobre o tema.
A audiênciafoi contestada pelo Partido Democratas, sob a alegação de que as pessoas convocadas pelo ministro para debater a temática, de forma a dar mais subsídios aos demais ministros do STF para julgarem as ações, são majoritariamente a favor das cotas.
Isso porque uma das ações, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, foi ajuizada pelo Partido Democratas, que se colocou contra atos administrativos utilizados como critérios raciais para a admissão de alunos pelo sistema de reserva de vagas na Universidade de Brasília (UnB). A outra ação é um Recurso Extraordinário (RE) 597285, interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
"Nossa vigília tem a missão de demonstrar a indignação contra a posição do Partido Democratas, que está gerando protestos também em outros Estados.
Durante a audiência no STF, o professor da Universidade de Brasília e Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCT), José Jorge de Carvalho, considerou que as chamadas ações afirmativas, como é caso das cotas, são importantes para ampliação dos horizontes principalmente no ensino superior.
“Queremos que cada vez mais as universidades se tornem multiraciais, multiétnicas e descolorizadas definitivamente. A necessidade das cotas raciais toma outro sentido se olharmos para o topo da pirâmide do mundo acadêmico e não apenas na sua base. Diante de um quadro de exclusão tão dramático ações afirmativas no mestrrado, doutorado e nos concursos para docentes são importantes para a dminuição dessa desigualdade racial” reforçou.
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*Republico aqui texto pertencente ao blog do Dep. Isaltino Nascimento.
Esta foi uma das ações puxadas pelo deputado, que, todo movimento negro e de terreiro de Pernambuco aderiu. Na sessão se fizeram presentes inúmeras representações destes movimentos, etre elas o Quilombo Cultural Malunguinho, que ficou até o final da atividade discutindo a fala do DEM, que foi deverasmente inconcebível.
Queremos a aprovação da lei de Cotas Raciais no Brasil, vamos todos dizer sim as Cotas!
Nguzo Malunguinho!
Alexandre L'Omi L'Odò.
alexandrelomilodo@gmail.com
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