Quilombo Cultural Malunguinho, por uma política de igualdade na diversidade etnico-racial.

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Tendo participado da organização e construção da carta de Pernambuco, que, apóia a aprovação do estatuto da Igualdade Racial com parceria de diversos movimentos negros, entidades sociais e culturais, povo de Terreiro e o poder legislativo do Estado (dep. Isaltino Nascimento), O QCM (Quilombo Cultural Malunguinho) trás a público o resultado das discussões e texto oficial que foi encaminhado oficialmente para a câmera federal.

Os negros, negras e anti-racistas deste Pernambuco libertário manifestam-se pró-aprovação, imediata, do PL 3.198/00 e o ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL no momento em que se debate, em termos nacionais e na Casa de Joaquim Nabuco (Assembléia Legislativa de Pernambuco) a partir da Audiência Publica com o Movimento Negro pernambucano, na Câmara Federal e com os movimentos sociais negros sobre o tema.

"O racismo é um fenômeno estrutural na sociedade brasileira e afeta as possibilidades de inclusão dos negros e negras na sociedade. Os movimentos negros conquistaram o reconhecimento publico de que o racismo está presente nas relações sociais e é um fator fundamental de desigualdade. O caminho do Brasil para a democracia e a cidadania demanda que o racismo e outras formas de iniqüidade social sejam abolidas no nosso cotidiano, por isto, posicionar-se e combater o racismo é compromisso inerente a uma proposta de governo popular, democrático e solidário".

Vimos já de algum tempo construindo propostas para todo o Brasil, tratando da dimensão racial nos seus mais diversos matizes. Através de intenso trabalho de pesquisa, debates, formação de grupos temáticos, plenárias, seminários regionais e grupos de estudos, realizado por cidadãs e cidadãos que acreditam na construção de um modelo quilombola de ser, no desejo e na esperança de construir um estado, um país e um mundo com justiça racial e social. Importante destacar que, desde 1967, o Brasil participa e é signatário dos Acordos, Tratados e Conferências Internacionais, contra o Racismo, as Discriminações Raciais, religiosas e Xenofobia.

Estamos em meio a um turbilhão de mudança sócio cultural e principalmente de visão de mundo, o acúmulo de conhecimento aliado aos avanços sociais não nos permite retroceder, conseguimos alterar a Lei Federal 9.394/1996 modificada pela Lei 10.639/03 e complementada pela Lei Federal 11.465/08 que inclui a obrigatoriedade na rede pública e privada do ensino da temática "História afro-brasileira e indígena".

O Estatuto da Igualdade Racial representa a partida legal da nossa reparação dos direitos negados às etnias que foram marginalizadas e excluídas de políticas públicas que favorecessem o exercício pleno da cidadania, esta conquista sempre foi causa de grandes lutas da história pernambucana através de ícones do porte de Zumbi dos Palmares, Dandara, Malunguinho líder quilombola, Lelia Gonzales, Florestan Fernandes, José Mariano, o poeta Solano Trindade e o Almirante Negro João Candido recentemente anistiado.

A criação da SEPPIR, a construção de vários outros estatutos, o desenvolvimento dos conselhos a partir do governo do presidente Luiz Inácio LULA da Silva nos diz, em muito, do acerto de lutarmos pela aprovação do nosso Estatuto ainda nesta gestão do governo LULA.

A idéia da Carta de Pernambuco é chamar a atenção para importância em aprovar o Estatuto da Igualdade Racial da forma que foi apresentada pelo Senador Paulo Pain. Sem os discursos que tentam macular o significado das cotas, sem os retrocessos impostos aos quilombolas e sem retirar o fundo nacional de promoção da igualdade racial.

Assim, conclamamos a todos e todas legisladores, vereadores (as), deputados (as) estaduais, federais e senadores (as), e demais membros do Poder Executivo, Presidente da República, governadores (as), prefeitos (as) e demais membros de outros poderes, sociedade civil organizada de todo o estado de Pernambuco, Norte e Nordeste do Brasil e demais regiões, comprometidos com a democracia, com um governo popular, democrático e solidário, que se aliem a esta luta para que a sociedade brasileira veja reparada a dívida imensa que temos com a população brasileira, negra e não negra.

Saudações Quilombolas.

Entidades que assinam este documento:

Brigada Zumbi dos Palmares ;

Casa de Passagem;

CEN;

Centro Espírita Yemanjá Itambé-PE;

CNTSS

Comissão de Mulheres da ALEPE;

Diretório Municipal do PT Recife;

Diretório Regional PT-PE;

Espaço Cultural Badia;

FEMECOAL Abreu e Lima;

FERU Olinda;

Fórum de Mulheres Mercosul;

Gabinete da Prefeita de Olinda;

Gabinete Dep. Estadual Isaltino Nascimento;

Gabinete Dep. Tereza Leitão;

Gabinete do Vereador Marcelo Santa Cruz;

Gabinete do Vice Prefeito de Olinda;

GRAC- Pina;

GT Raciall CEHAB;

Ilê Axé Obakossô Ogodê;

lIê Axé Ônin Sabá;

ILÊ AXÉ OXALUFÃ ;

lIê Ojú Obá;

Ilê Oyá T’Ogùn;

Instituto Jovem do Brasil;

Intecab/PE;

Maracatu Estrela Brilhante;

Maracatú Porto Rico;

Mestre Galo Preto;

MNU - Paulista;

MNU- Jaboatão dos Guararapes;

MNU-PE;

Movimento das Entidades de Águas Compridas e Adjacências;

Movimento Negro Socialista- PSB;

Movimento LGBTT-PE;

Movimento Quilombola;

Quilombo Cultural Malunguinho;

OTM- Organização Trajetória Mundial;

Ouvidoria da Mulher de Olinda;

Rede de Mulheres de Terreiros de Pernambuco;

SANEAR;

Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT/PE;

Secretário Estadual das Cidades de Pernambuco e Membro da Executiva Nacional do PT;

Setorial da Igualdade Racial;

Setorial da Igualdade Racial;

SINDSPREVI CUT-PE;

SINDUR/PE

SNCR-PT/PE;

Terreiro Xambá;

Terreiro Iyemanjá Ogunté (terreiro de Mãe Lú);

Terreiro de Iyemanjá Sessú (terreiro de mãe Terezinha Bulhões);

Terreiro de Jurema Sagrada e Xangô Oyá Egunitá (terreiro de mãe Dora);

Entre outros(as).

Alexandre L'Omi L'Odò.

Quilombo Cultural Malunguinho

alexandrelomilodo@hotmail.com

qcmalunguinho.blogspot.com