Decisão contra Igreja Universal é mantida no STJ.

Decisão contra Igreja Universal é mantida no STJ

Claudionor Júnior | Agência A Tarde

A ialorixá Jaciara Santos, filha de mãe Gildásia, mostra a felicidade estampada no rosto.

A ialorixá Jaciara dos Santos teve um dia agitado, nesta quinta-feira, 20, por conta do preparo de oferendas para os orixás com o objetivo de agradecer e comemorar. O motivo da festa foi o fim de mais um round no processo que, em conjunto com os outros herdeiros de Gildásia dos Santos e Santos, sua mãe biológica e de quem é sucessora no terreiro Abassá de Ogum, move contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

Embora a 4ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tenha rejeitado o recurso dos advogados da família para aumentar o valor da indenização, a ialorixá e sua assessoria jurídica entendem que a festa tem de ser mantida, pois, ao julgar o recurso, a instituição ratificou sua decisão do ano passado, que condenou a igreja a pagar a indenização no valor de R$ 145,2 mil aos herdeiros, além de publicar no jornal Folha Universal o teor da sentença. O mérito da ação foi então mantido. A decisão saiu na última terça-feira.

O STJ julgou um embargo de declaração, recurso utilizado em situações que caracterizam omissões, obscuridades e lacunas em peças judiciais. O relator foi o desembargador Honilton de Mello. Os ministros do STJ decidiram não ser possível reformar a decisão anterior, ou seja, aumentar o valor da ação, por entenderem que a lei processual não permite este tipo de medida em embargos de declaração. A decisão permanece com o mesmo teor da que foi proferida em 16 de setembro do ano passado pelo tribunal.

Luta – Segundo a advogada Emília Gondim Teixeira, integrante da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR), entidade que assumiu a causa dos herdeiros de mãe Gilda, a comemoração é válida, pois, mesmo não tendo sido aumentado o valor, não cabe mais recurso da parte contrária. De acordo com Emília Gondim, ainda há um recurso a ser julgado, mas é o movido pelos advogados dos herdeiros, o que não deve postergar a execução da decisão do STJ.

A TARDE entrou em contato, por telefone, com a assessoria de comunicação da Iurd e enviou e-mail com o pedido de entrevista, como foi solicitado. Mas até o fechamento desta edição não houve resposta.

Povo-de-santo – Em 1999, a Folha Universal, jornal da Iurd, publicou uma matéria intitulada Macumbeiros charlatães lesam a vida e o bolso dos clientes, em que aparecia uma foto de mãe Gilda com uma venda nos olhos. A fotografia era de uma das mobilizações pelo impeachment de Fernando Collor ocorrida em Salvador e da qual mãe Gilda tinha participado.

Em 21 de janeiro de 2000, um dia após assinar a procuração para dar entrada no processo, mãe Gilda morreu por conta de um infarto. Sua filha biológica, Jaciara Santos, iniciou a luta por reparação, além de ter assumido o comando do terreiro. “Passei por dificuldades e muito sofrimento. Eu cheguei a perder o emprego de gerente de uma grande rede de supermercados aqui em Salvador, além de receber ameaças por telefone, mas não desisti”, conta Jaciara.

Em 2003, a ialorixá foi recebida em audiência pelo presidente Lula. “Essa vitória é de todo o povo-de-santo. A nossa luta mostrou que é possível ver a Justiça acontecer neste País, mesmo enfrentando um grupo tão poderoso”, afirmou a ialorixá. A vereadora Olívia Santana (PCdoB), autora do projeto de lei que criou, em Salvador, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, tendo mãe Gilda como símbolo, em 2004, também comemorou a decisão. “Agora muitos vão pensar duas vezes antes de adotar práticas de intolerância religiosa”, declarou.

O deputado federal Daniel Almeida, que, inspirado no projeto da sua colega de partido, conseguiu a aprovação do seu projeto de lei que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, há dois anos, fez coro às comemorações pela decisão: “Acho que o STJ responde ao anseio da sociedade brasileira ao repudiar um ato de intolerância religiosa”.

Cláudia Barreto
Assessoria para Assuntos Internacionais
Universidade Federal da Bahia
Palácio da Reitoria - Rua Augusto Viana S/Nº
Salvador - Bahia - Brasil - Cep: 40110-060
Fone: ++ (55) (71) 3283 7030/ 7025 / 7068 / 7064
Fax: ++ (55) (71) 3283 7067
______

Após mais uma vitória destas hoje vou aos pés de Ogún agradecer por mais um passo na luta pela reparação do povo de terreiro brasileiro. Parabéns Jacira, oxum há de trazer toda dignidade que este caso necessita pra você e seus familiares. Axé oo!! L'OMi.****

Alexandre L'Omi L'Odò.
alexandrelomilodo@gmail.com